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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 07/1993


Data Inicial:

23/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Regime de Concessâo de Benefícios Previdenciarios ao Servidores Públicos Municipais e dá  outras providências.

Lei Complementar Nº 06/1993


Data Inicial:

20/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Institui o código tributário do municipio e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 05/1993


Data Inicial:

20/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Lei Complementar Nº 04/1993


Data Inicial:

23/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.

Lei Complementar Nº 02/1993


Data Inicial:

12/05/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 01/1993


Data Inicial:

01/02/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dis põe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS