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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 17/1995


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUBSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PELA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 16/1995


Data Inicial:

15/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 15/1995


Data Inicial:

06/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PRO REALOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 13/1995


Data Inicial:

10/02/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS