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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 24/1997


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

Lei Complementar Nº 23/1997


Data Inicial:

22/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE TRATA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 22/1997


Data Inicial:

23/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 21/1997


Data Inicial:

23/07/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 1994 QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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