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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0046


Data Inicial:

11/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Lei Complementar Nº 45/2001


Data Inicial:

28/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O CORAL MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

Lei Complementar Nº 43/2001


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFORMULA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 42/2001


Data Inicial:

23/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 41/2001


Data Inicial:

27/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

Lei Complementar Nº 40/2001


Data Inicial:

27/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Complementar Nº 39/2001


Data Inicial:

06/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 151, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 38/2001


Data Inicial:

06/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESA, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS OU DE SERVIÇOS, UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS OU DE CLASSE, SINDICATOS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E SIMILARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM ÁREAS DO INTERESSE DA ECONOMIA LOCAL.

Lei Complementar Nº 37/2001


Data Inicial:

24/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO TOTAL DE DÉBITOS DAS PARCELAS VINCENDAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL PARA REALOCAÇÃO DOS MORADORES DE CASA DE MADEIRA PRÓ REALOCAR, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 06 DE JULHO DE 1995.

Lei Complementar Nº 36/2001


Data Inicial:

14/02/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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