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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0070


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0069


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS MÉRITO AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Complementar Nº 0068


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Complementar Nº 0067


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0066


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

Lei Complementar Nº 0065


Data Inicial:

14/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Complementar Nº 0064


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Complementar Nº 0063


Data Inicial:

23/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

22/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

28/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 147, E A ALÍNEA "A", NÚMERO 1 DO ITEM "B" E NÚMERO 3 DO ITEM "B", DO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009.

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ÀS 19 HORAS