Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0078


Data Inicial:

31/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0077


Data Inicial:

22/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O INCISO XV DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0076


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Complementar Nº 0075


Data Inicial:

16/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES ATIVOS SOBRE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA.

Lei Complementar Nº 0074


Data Inicial:

26/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Lei Complementar Nº 0073


Data Inicial:

20/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DO DÉBITO DAS PARCELAS VENCIDAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL PARA REALOCAÇÃO DOS MORADORES DE CASA DE MADEIRA PRÓ REALOCAR, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 06 DE JULHO DE 1995.

Lei Complementar Nº 0072


Data Inicial:

12/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0071


Data Inicial:

05/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS