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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 251/2011


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Altera do Anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2010/2013, relativo ao exercício de 2012.

Lei Complementar Nº 250/2011


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos IIA, III e IV - Metas Fiscais e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias da Lei Complementar nº 242 de 20 de setembro de 2011, relativas ao exercício 2012.

Lei Complementar Nº 249/2011


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 248/2011


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Emprego Público temporário de Professor para substituição de efetivos do Quadro para aulas eventuais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 247/2011


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2012, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Compl. nº 120, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 246/2011


Data Inicial:

19/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Temporários no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 245/2011


Data Inicial:

13/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DR. EDSON GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 244/2011


Data Inicial:

27/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DR. EDSON GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Funções Públicas no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0243/2011


Data Inicial:

27/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

SUBSTUTUI A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 06/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 242/2011


Data Inicial:

20/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DR. EDSON GOMES

Arquivo:

-

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS